Bonifácio VIII e Filipe, o Belo (1295 a 1303 d.C.)

Em menos de quarenta anos desde a promulgação desse famoso decreto, conhecido na história como a "Pragmática Sanção", o orgulhoso e imperioso pontífice Bonifácio VIII foi abertamente desafiado pelo rei da França. Ele foi o primeiro a ensinar às nações da Europa que os bispos romanos podiam ser derrotados e pisoteados pelo soberano, como haviam pisoteado durante séculos os soberanos da Europa. Filipe, o Belo -- assim chamado por sua aparência pessoal, certamente não por suas ações -- era tanto altivo como teimoso, tão arrogante, tão ciumento, tão violento, tão implacável quanto Bonifácio, e até o superava em astúcia e sutileza. O orgulho de Bonifácio foi sua ruína; não reconhecia limites e desdenhava-se a se curvar às circunstâncias, e nenhuma consideração de religião, política ou humanidade poderia reprimir sua violência e crueldade. Mas a aparência elevada e o orgulho altivo do prelado logo seriam abatidos. Ele estava profundamente envolvido em muitas brigas com muitas nações, soberanos e famílias nobres; mas o astuto e poderoso rei da França provou ser mais do que seu adversário. Quando Bonifácio enviou uma exigência extravagante a Filipe, ele respondeu com desprezo. E quando touro após touro, em ira ardente, saiu do Vaticano contra o rei, ele fez com que fossem queimados publicamente em Paris e mandou de volta uma mensagem a sua santidade de que era a função de um papa exortar, não ordenar, e que ele não toleraria nenhum ditador em seus negócios.

Mas as coisas não podiam parar por aí; Filipe decidiu humilhar seu adversário. Para fortalecer sua posição contra os procedimentos de Roma, ele recorreu aos meios mais constitucionais. Enquanto Bonifácio ofendia a população da França com seus ataques destemperados ao rei, o rei político estava atraindo a admiração de seu povo ao defender a dignidade de sua coroa e o bem-estar da nação contra as usurpações do papa. Ele reuniu os nobres e prelados da França, e com eles convocou os representantes do terceiro estado, os burgueses da França -- dita ser a primeira convocação dos Estados Gerais. Este plano foi logo seguido por outros reis, o que afetou profundamente a futura história do papado. O rei teve a satisfação de obter um forte protesto contra as exigências papais e a afirmação da independência da coroa.

Bonifácio, não percebendo essa crise em sua própria história e na do papado, seguiu cegamente, com uma arrogância inoportuna, sua conduta anterior. Dirigindo-se a Filipe em uma carta, ele diz: "Deus me colocou sobre as nações e os reinos, para arrancar e derrubar, para destruir, para construir, para plantar em Seu nome e por Sua doutrina. Que ninguém te persuadas, meu filho, que não tens superior, ou que não estás sujeito ao chefe da hierarquia eclesiástica. Aquele que tem essa opinião é insensato, e quem a defende obstinadamente é um infiel, separado do rebanho do bom pastor. Portanto, declaramos, definimos e pronunciamos que é absolutamente essencial para a salvação de todo ser humano que ele esteja sujeito ao pontífice romano." A resposta do rei foi moderada, mas firme e desafiadora. As perplexidades aumentaram. Não satisfeito com essas afirmações, o papa declarou um interdito na França, excomungou o rei e ofereceu sua coroa a outro. Mas Filipe, de forma alguma incomodado com tais censuras, que agora eram impotentes, publicou um decreto que proibia a exportação de todo ouro, prata, joias, armas, cavalos ou outras munições de guerra do reino. Por esse decreto, o próprio papa foi privado de suas receitas da França.

A Sobrepujante Mão de Deus

Na providência de Deus, esse crime odioso, que nunca poderia ser esquecido pelos monarcas e pelo povo da Europa, deve ter tendido muito a desacreditar e enfraquecer o poder papal e a fortalecer as mãos do governante civil contra as usurpações e invasões da igreja de Roma. A mudança se torna mais aparente a partir dessa data. A trágica morte de Conradino de Hohenstaufen e de Frederico da Baden ocorreu em 1268, e a famosa "Pragmática Sanção" tornou-se a "Carta Magna" da igreja galicana em 1269. Este documento foi emitido pelo mais piedoso rei, Luís IX da França, que é comumente chamado de São Luís. O tom por completo desse decreto é antipapal. Limita a interferência do tribunal de Roma nas eleições do clero e nega diretamente o seu direito de tributação eclesiástica, exceto com a sanção do rei e da Igreja da França. Nada poderia ser mais justo e liberal, mas nada poderia se opor mais diretamente às pretensões da Sé de Roma. Sob os cuidados dos advogados civis, que agora estavam estabelecendo nas mentes dos homens uma autoridade rival à da hierarquia e da lei canônica, a Pragmática Sanção tornou-se uma grande carta de independência para a igreja galicana.

Este édito antipapal, vindo do mais religioso dos reis -- um santo canonizado -- não despertou oposição por parte da Sé Romana. Se tal lei tivesse sido promulgada por Frederico II, ou por qualquer um de sua raça, o efeito teria sido muito diferente. Mas é mais do que provável que nem Luís nem o papa previram o que aconteceria com esse piedoso decreto -- originalmente destinado ao benefício e à reforma do clero. Mas nas mãos de parlamentos, advogados e monarcas ambiciosos, tornou-se a barreira contra a qual as usurpações e pretensões elevadas de Roma estavam destinadas a se despedaçar.

Antes de concluir nosso capítulo já bastante longo, devemos fazer uma breve consideração sobre o pontificado de Bonifácio VIII, pois é a evidência culminante do declínio papal, e a dobradiça sobre a qual gira a história que está por vir.