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domingo, 24 de junho de 2018

A Introdução da Lei Canônica na Inglaterra

Após repetidas tentativas e falhas, da parte do papa, de introduzir um poder legatino* na Inglaterra, isso foi finalmente alcançado durante o reinado de Estêvão, em 1135 d.C. Era algo inteiramente novo no país e extremamente ousado da parte de Roma. Mas como isso diz respeito a uma época distinta e importante na história da igreja inglesa, devemos cuidadosamente tomar nota da mudança. E aqui, para assegurar precisão, citaremos algumas passagens de nosso historiador da área do direito inglês, Tomás Greenwood, livro 12, vol. 5.

{* N. do T.: poder legatino é um poder delegado a uma pessoa por outra, no caso, do papa a um legado. } 

"A publicação e adoção dos decretos isidorianos mudou a ordem e distribuição dos poderes eclesiásticos. Toda função de administração eclesiástica tornou-se investida no clero, ou, o que era a mesma coisa, no papa de Roma como seu chefe supremo. A autoridade do Estado em todos os assuntos dos eclesiásticos, mesmo que remotamente conectados com a vida e costumes, seculares e espirituais, foi veementemente denunciado e repelido: as posses deles foram pronunciados como sagrados e inalienáveis; seus deveres não se submetiam a qualquer censura além daquelas de seus oficiais superiores, e tornaram-se isentos da jurisdição ou punição secular; toda interferência por parte do príncipe ou pessoa secular na nomeação de bispos, sacerdotes ou incumbentes espirituais, foi declarada como sendo de natureza de simonia. Embora esses princípios da legislação da igreja tenham sido cumpridos em poucos exemplos de maneira plena e prática, eles foram recebidos sem contradição, e parcialmente adotados pelo clero da França, da Itália e da Alemanha. Na Normandia, uma completa separação entre a jurisdição secular e eclesiástica já tinha acontecido. Na Inglaterra, no entanto, até então os únicos cânons conhecidos pelo clero ou pelos leigos eram aqueles pronunciados pela própria igreja nacional, com o consentimento e concordância do soberano... Os esforços dos bispos romanizadores da Inglaterra, após a conquista, foram constantemente voltados em direção à introdução dos mais importantes artigos do código isidoriano; mais especialmente no que diz respeito à emancipação da propriedade e dotes da igreja de sua dependência da coroa ou da ordenança secular, e das pessoas e causas de oficiais da interferência dos juízes do rei..."

"As primeiras ordenanças de Guilherme, o Conquistador, para a separação dos tribunais eclesiásticos dos tribunais leigos nunca foram realizados até o ponto de isentar os eclesiásticos da responsabilidade perante a lei. Mas é também verdade que ambos o Conquistador e seus sucessores, até João, esforçaram-se em manter um meio termo entre o canonismo e a prerrogativa do rei. Em sua prontidão em estar sempre bem com a corte de Roma, eles frequentemente tomavam passos que colocavam em perigo sua segurança, mas certamente nunca mudavam de sua base antiga, da lei da terra, ou dos direitos da coroa. Na amarga disputa entre o arcebispo Anselmo da Cantuária e Henrique I, este manteve seu direito de determinar quais dos dois rivais pretendentes ao papado o clero de seus domínios deveria reconhecer. E quando Anselmo, sem o consentimento do rei, insistiu na transferência de sua lealdade espiritual para Urbano II, em preferência ao seu rival Clemente III, Henrique, sem rodeios, o informou de que 'ele não conhecia qualquer lei ou costume que tratasse, sem a licença do rei, de estabelecer um papa próprio sobre o reino da Inglaterra; e que qualquer homem que presumisse tirar de suas mãos a decisão quanto a essa questão teria o mesmo direito de tomar a coroa de sua cabeça!'..."

"A disputa entre Henrique e Anselmo foi longa e obstinada. O bispo fugiu para Roma; o rei confiscou os poderes seculares de sua Sé. Enquanto a disputa estava ainda indecidida, um oficial papal apareceu na costa do país anunciando-se como o legado da corte de Roma, sobre quem foi confiado o poder  legatino vindo do papa sobre toda a Inglaterra. Mas o rei tomou como prerrogativa especial de sua coroa aceitar ou rejeitar ao seu bel-prazer tais interferências, considerando ser nada mais do que a tentativa do governo eclesiástico por parte de um príncipe estrangeiro; e o legado foi, então, mandado embora sem ter sido admitido na presença do rei. Cerca de quinze anos depois, o mesmo papa fez uma segunda tentativa de introduzir um legado extraordinário no reino, mas sem melhor sucesso... Uma terceira tentativa do mesmo pontífice foi igualmente mal sucedida. Foi, de fato, nessa época, que ficou muito bem entendido que a lei e o costume da Inglaterra repudiava a comissão legativa como uma interferência ilegal no curso normal do governo eclesiástico, que a lei comum tinha colocado sob a superintendência do soberano."

Mas após a morte do sábio e capaz Henrique I, em 1135, o astuto e perseverante papa -- Alexandre III -- foi mais bem sucedido. No reinado de Estêvão, um monarca fraco, um legado de Roma conseguiu entrar na ilha da Inglaterra. Os clérigos anglicanos compreenderam totalmente a tendência do movimento, e um sínodo realizado em Londres protestou, na presença do legado, contra a presunção de um padre estrangeiro na tomada da cadeira presidencial sobre os arcebispos, bispos, abades, e sobre toda a nobreza de todo o reino da Inglaterra. O protesto, no entanto, permaneceu sem efeito. Um espírito tímido e que se desenvolveria com o tempo estava formigando no coração da igreja anglicana. A ignorância prevalecente da massa de pessoas, o caráter secular do clero, o estado miserável de todo o país durante o reinado de Estêvão, tudo isso favoreceu as sistemáticas invasões do partido romanizador sobre a prerrogativa da coroa e as liberdades da igreja nacional. Os bispos anglo-normandos, na época, eram barões em vez de clérigos, seus palácios eram castelos, seus vassalos pegavam em armas: quase todos usavam armas, se misturavam na guerra, e se entregavam a todas as crueldades e exações da guerra. Tal era o clero da Inglaterra quando Henrique II subiu ao trono em 1154. A oposição de Becket a esse rico e poderoso rei lança uma luz mais clara sobre a ambição secular de Roma do que qualquer dos conflitos que já recordamos. 

domingo, 17 de junho de 2018

A Lei e o Costume Inglês

Desde os mais remotos períodos, os reis da Inglaterra eram reconhecidos tanto pelo clero quanto pelos leigos como tendo o total poder em assuntos pertencentes ao governo externo da igreja. Quer fosse no que diz respeito às propriedades e dotes da igreja, ou das pessoas do clero, a autoridade da coroa era, pela lei e costume do reino, suprema. Eduardo, o rei anglo-saxão, dizia do clero que "eles empunhavam a espada de São Pedro, e ele a espada de Constantino". E de Guilherme, o Conquistador, seu biógrafo diz: "Todos os assuntos, tanto os eclesiásticos quanto os seculares, eram dependentes de seu prazer". Mas durante o século XII, o país gradualmente afundou em um estado de deplorável sujeição à Sé Romana.

Ao mesmo tempo, não podemos nos esquecer que, embora o progresso da igreja tenha ocorrido em direção à Roma, Deus em Sua infinita misericórdia subjugou o poder secular do clero e as grandes conquistas eclesiásticas dos monges para a proteção e bênção dos pobres da terra. Ele sempre pensa -- bendito seja o Seu nome -- no "pobre do rebanho". Pela conquista normanda da Inglaterra, uma hierarquia estrangeira, assim como uma nobreza estrangeira, tinha sido introduzida; mas os baixos ofícios eram geralmente cheios de saxões, cuja linguagem e sentimentos simpatizavam com a população nativa. Isso deu-lhes um imenso poder sobre a mente da população. Eles passaram a ser vistos como os verdadeiros pastores de seus rebanhos, e os guias e consoladores dos aflitos. Os normandos, cuja linguagem e sentimentos eram ainda estrangeiros, eram odiados como seus opressores e espoliadores. O inglês tinha sido sacrificado por Guilherme para suprir as concessões liberais das terras e lugares de honra, que ele concedeu aos seus seguidores, e assim os saxões, por sua vez, foram obrigados a tornarem-se os servos e dependentes de seus conquistadores. Tudo o que o homem semear, isso também ceifará. Seu pecado certamente o encontrará. Mas o sentimento de erro pessoal era outra coisa, e certamente se misturaria em cada novo conflito entre raças. Isso é manifesto na grande batalha entre o rei normando e o primaz inglês, e pode nos ajudar em nosso julgamento sobre seus importantes resultados. Mas devemos primeiramente tomar nota sobre aquilo que conduziu imediatamente à disputa.

domingo, 26 de novembro de 2017

A Segunda Divisão da Primeira Cruzada

Entretanto, enquanto a multidão pobre, nua, iludida e plebeia era reduzida a nada, a aristocracia do Ocidente assumia a cruz, encorajavam-se uns aos outros, e preparavam-se para partir na mesma missão sagrada. Precisaremos falar um pouco sobre os chefes, para que possamos ter alguma ideia de quão minuciosamente a epidemia tinha afetado todas as classes.

O mais eminente foi Godofredo de Bulhão, um descendente de Carlos Magno. A primeira classe lhe é atribuída tanto na guerra quanto no conselho. Ele tinha acompanhado Guilherme da Normandia em sua invasão à Inglaterra; novamente, ao serviço de Henrique IV, ele possui a reputação de dar a Rodolfo sua ferida de morte, o que encerrou a guerra civil; e ele foi o primeiro do exército de Henrique a atravessar os muros de Roma. Ele é representado pelos cronistas como notável pela profundidade de sua piedade e pela suavidade de seu caráter na vida cotidiana; mas era sábio em seus conselhos, e ousado como um leão no campo de batalha. Ele foi acompanhado por seus dois irmãos, Eustácio e Balduíno; Hugo, irmão do rei da França; os condes Raimundo de Toulouse, Roberto da Flandres e Estêvão de Blois; e também Roberto, duque da Normandia, filho de Guilherme, o Conquistador. Mas tão grande e tão geral foi a excitação, que quase todos os galantes chefes da Europa estavam inspirados com coragem de cavaleiros e rivalidades nacionais, para se distinguirem nesta guerra santa.

Supõe-se que seiscentos mil homens tenham deixados seus lares nessa época, com inumeráveis atendentes, mulheres e servos, e operários de todos os tipos. A dificuldade de obter subsistência para tantos os levou a separarem suas forças e a prosseguirem até Constantinopla por diferentes rotas. Foi acordado que eles deveriam todos se encontrarem lá, e daí começaram suas operações contra os turcos. Após uma marcha longa e dolorosa, na qual milhares pereceram, os sobreviventes alcançaram a capital oriental. Aleixo, embora pudesse ser grato por uma força moderada vinda do Ocidente para ajudá-lo contra os turcos, que estavam perigosamente próximos dele, ficou atônito e alarmado com a aproximação de tantos chefes poderosos e grandes exércitos. A paz de suas fronteiras tinha sido perturbada pelos furtos e irritação das promíscuas multidões sob Pedro, o Eremita; mas ele temeu consequências mais sérias da chegada de tais tropas formidáveis sob Godofredo. Ao saber de uma companhia que uma outra logo se seguiria, ele os atraiu astuciosamente pelo Bósforo, de modo que não se reunissem nas proximidades de sua capital. Por esse meio, embora não sem ameaçadas hostilidades, os cruzados passaram, todos, para a Ásia antes da festa de Pentecostes.

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