Os Procedimentos Internos da Inquisição

Sob a chefia do papado, como todos sabemos agora, os atos mais sombrios, as mais irresponsáveis tiranias e crueldades desumanas que já enegreceram os anais da humanidade puderam ser escritas. Mas longos detalhes, por mais dolorosamente interessantes, ficariam fora do escopo deste livro. Portanto, nos contentaremos com algumas breves declarações e extratos. Nenhum tribunal -- podemos seguramente afirmar -- tão alheio à justiça, humanidade e a qualquer relacionamento sagrado da vida jamais existiu nem mesmo nos domínios do paganismo ou islamismo.

Quando uma pessoa era levemente suspeita de heresia, os espiões, chamados Familiares da Inquisição, eram empregados para vigiá-la com o objetivo de descobrir a menor acusação possível que permitisse entregá-la ao tribunal do Santo Ofício. O homem podia até ser um bom católico, pois Llorente nos garante que nove décimos dos prisioneiros eram fiéis à fé católica, mas que, talvez, fossem suspeitos de manter opiniões liberais, ou por talvez terem demonstrado em suas conversas que conheciam mais de teologia do que os monges iletrados, ou porque discordavam deles em algum ponto da doutrina. Qualquer uma dessas coisas seria suficiente para criar suspeitas, pois nada era mais temido do que uma nova luz ou verdade; tal pessoa era então marcada e denunciada pelos Familiares.

À meia-noite, ouve-se uma batida, e o suspeito é ordenado a acompanhar os mensageiros do Santo Ofício. Sua esposa e família sabem o que isso significa; a angústia deles é grande; eles devem agora se despedir do amado marido e do amado pai. Nem uma palavra de súplica ou remorso se atreve a respirar. Assim, repentina e inesperadamente, essa instituição assustadora atacava suas vítimas. As esposas deixavam seus maridos; os maridos, as mulheres; os pais, os filhos; e os mestres, seus servos, sem uma pergunta ou murmúrio sequer. O terror constituía o grande elemento de seu poder. Ninguém, do monarca ao escravo, sabia quando a batida poderia chegar à sua porta. Um sigilo impenetrável caracterizava todos os procedimentos dessa instituição. Esse sentimento de insegurança e as maquinações da imaginação ajudaram a exagerar a terrível realidade. Nem a classe, nem a idade, nem o sexo ofereceriam qualquer defesa contra sua vigilância incessante e sua severidade impiedosa.

O prisioneiro, a vítima indefesa, está agora dentro dos portões da Inquisição; e poucos que já entraram de lá saíram absolvido e quites; diz-se que não mais do que um em mil. Certas formalidades eram tomadas com o objetivo de questionar a suposta culpa do acusado, mas todas não passavam de uma grosseira zombaria à justiça. "O tribunal se sentava em profundo segredo, nenhum advogado podia comparecer perante o tribunal, nenhuma testemunha era confrontada com o acusado; ninguém sabia quem eram os informantes, quais eram as acusações, a não ser a vaga acusação de heresia. O suspeito herege era convocado, pela primeira vez, para declarar sob juramento que falaria a verdade, toda a verdade, sobre todas as pessoas vivas ou mortas e sobre ele próprio, sob suspeita de heresia ou valdensianismo. Se recusasse, seria lançado em uma masmorra, a mais sombria, a mais suja, a mais barulhenta, naqueles tempos sombrios. Nenhuma falsidade era tão falsa, nenhuma artimanha tão astuta, nenhum truque tão baixo, do que essa tortura moral deliberada e sistemática que era torcer da pessoa mais confissões contra ela própria e denúncias contra os outros. Era o objetivo deliberado dos inquisidores esmagar o espírito das pessoas; a comida dada ao prisioneiro era diminuída lenta e gradualmente até que o corpo e a alma se prostrassem. Ele era então deixado na escuridão, na solidão e no silêncio." A próxima parte do procedimento do Santo Ofício nessas prisões secretas era a aplicação de tortura corporal. A vítima indefesa era acusada de ocultar e negar a verdade. Em vão a pessoa afirmava que havia respondido a todas as perguntas de maneira plena e honesta, na extensão máxima de seu conhecimento; ela era instada a confessar se alguma vez tinha tido algum pensamento maligno em seu coração contra a Igreja, ou contra o Santo Ofício, ou contra qualquer outra coisa que escolhessem nomear. Não importava a resposta que desse, a pessoa era denunciada como um herege obstinado. Após algumas expressões hipócritas quanto ao amor pela alma da pessoa e quanto ao sincero desejo deles de libertá-la do erro, para que a pessoa pudesse obter a salvação, um vasto aparato de instrumentos de tortura lhe era mostrado; a tortura agora deveria ser aplicada para fazer a pessoa confessar seu pecado.

A História da Inquisição

Antes do reinado de Constantino, ou da união da Igreja com o Estado, as heresias e as ofensas espirituais eram punidas apenas por meio de excomunhões; mas pouco tempo depois de sua morte,  foram acrescentadas as penas de morte (também chamadas de "pena capital'). Geralmente considera-se que Teodósio tenha sido o primeiro dos imperadores romanos a declarar a heresia como um crime capital. Mas os inquisidores da época não pertenciam à ordem clerical: eram leigos nomeados pelos prefeitos romanos. Prisciliano, o herege espanhol, foi condenado à morte por volta do ano 385. Justiniano, em 529, promulgou leis penais contra os hereges, e, com o passar dos séculos, os procedimentos contra eles foram marcados por uma severidade crescente. Não foi, no entanto, como acabamos de ver, até o século XIII que o tribunal da Inquisição foi estabelecido pela lei canônica. Tornou-se, então, um tribunal criminal, encarregado da detecção, prossecução e punição de heresias, apostasias e outros crimes contra a fé estabelecida. Seja Domingos ou Inocêncio quem tenha recebido o crédito pela invenção da Inquisição, evidentemente ela teve sua origem na guerra albigense. O legado papal descobriu que o massacre aberto de hereges jamais alcançaria o completo extermínio deles. Essa dificuldade levou à criação de uma nova fraternidade, chamada de ordem da Santa Fé, cujos membros eram obrigados, por juramentos solenes, a empregar tudo o que podiam para a repressão do livre estudo e investigação em questões de religião, para manter a unidade da fé, para a destruição de todos os hereges e para a extirpação de toda heresia dos lares, dos corações e das almas dos homens. Mas foi reservado a Gregório IX, no Concílio de Toulouse, fixar o estabelecimento da Inquisição na forma de um tribunal e, ao mesmo tempo, dar-lhe leis positivas.

Esse terrível tribunal foi gradualmente introduzido nos estados italianos, na França, na Espanha e em outros países; mas nunca foi permitido que fosse introduzido, mesmo que à força, nas ilhas britânicas. Na França e na Itália, foram necessários esforços árduos e perseverantes para organizá-lo e estabelecê-lo; a Alemanha resistiu com sucesso a uma Inquisição permanente; na Espanha, no entanto, embora tenha enfrentado alguma oposição a princípio, rapidamente ganhou terreno e, com o tempo, alcançou uma magnitude que, por várias causas, ultrapassou a de qualquer outro país.

Gradualmente, a autoridade dos inquisidores foi ampliada, e eles foram chamados a pronunciar julgamento, não apenas contra palavras e ações, mas também contra os pensamentos e intenções do acusado. Durante o século XIV, seu progresso foi constante, à medida que aumentava continuamente seu rigor e energia. Mas não foi até o final do século XV, quando Isabel, esposa de Fernando II de Aragão, subiu ao trono de Castela, e quando os diferentes reinos da Espanha -- Castela, Navarra, Aragão e Portugal -- se uniram sob esses soberanos, que a Inquisição se espalhou por todo o país e assumiu a forma que manteve até o período de sua dissolução em 1808.*

{* Ver Encyclopedia Britannica, "Inquisition", vol. 12, p. 283. História da Inquisição, de Llorente. Faiths of the World, de Gardner. Milman, vol. 5, p. 16.}

Os Estatutos do Concílio de Toulouse

As seguintes observações sobre os estatutos contra a heresia darão ao leitor uma ideia das implacáveis ​​crueldades dos católicos e do estado oprimido do fraco remanescente em Languedoque. "Os arcebispos, bispos e abades deveriam nomear, em cada paróquia, um padre e três ou quatro inquisidores leigos, para que vasculhassem todas as casas e edifícios a fim de detectarem hereges e denunciá-los ao arcebispo ou bispo e ao senhor da terra, de modo a garantir a apreensão deles. Os senhores deveriam fazer a mesma inquisição em todas as partes de seus domínios. Qualquer que fosse condenado por abrigar um herege deveria entregar a terra ao seu senhor e era então reduzido à escravidão. Todas as casas em que um herege fosse encontrado era destruída, a fazenda era confiscada, e o feitor que não se mostrasse ativo na detecção de hereges perderia seu cargo e seria incapaz de mantê-lo no futuro. Os hereges que renegavam sua fé deveriam ser removidos de suas casas e assentados nas cidades católicas para usarem duas cruzes de uma cor diferente de suas vestimentas, uma à direita e outra à esquerda. Os que renegavam ao medo da morte deveriam ser presos por toda a vida. Todas as pessoas, homens com idade acima de quatorze anos e mulheres acima de doze, deviam prestar um juramento de abjuração da heresia e de afirmação de sua fé católica; se ausentes e não comparecessem em quinze dias, eram tidos como suspeitos de heresia."

Os extratos acima são de um código de perseguição católico e são suficientes para mostrar ao leitor qual era o espírito do papado naqueles dias, e qual seria hoje se tivesse o mesmo poder. E essas leis eram consideradas, pelo legado, como sendo não estritas o bastante, o que o fez convocar um Concílio em Melun, onde novos estatutos foram promulgados com mais rigor e eficiência. Mas como os hereges só podiam ser julgados por um bispo ou um eclesiástico, e o trabalho se tornava trabalhoso demais devido ao número de apreensões, o papa Gregório IX, no ano de 1233, atribuiu essa formidável jurisdição às mãos dos dominicanos, e assim a Inquisição foi erigida como uma instituição distinta. Tendo tratado bastante sobre a Inquisição quanto à sua origem, pode ser interessante olhar, por um momento, para a expansão gradual da ideia inquisitorial na igreja desde o seu início.

A Inquisição Estabelecida em Languedoque

Capítulo 26: A Ordem Monástica (480-1275 d.C.)

Pelo tratado de Paris, em 1229 d.C., a guerra aberta contra o povo de Languedoque chegou ao fim, mas a Inquisição continuou sua cruzada secreta e nem um pouco menos destrutiva. Não bastava que a traição de Arnaldo e a espada de Monforte exterminassem esses hereges; medidas tinham de ser tomadas para evitar que eles reaparecessem novamente. Domingos e seus associados, embora não os tenhamos visto no cerco ou na batalha, estavam fazendo seu terrível trabalho às escondidas. Mas chegara o tempo em que a Inquisição seria canonizada. Em um Concílio realizado em Toulouse em novembro de 1229, foi ordenado que uma Inquisição permanente fosse estabelecida contra os hereges. Um dos cânones revela indiretamente a raiz dessa ira de Satanás, demonstrando a grande honra do nome dos albigenses e lançando uma profunda mancha de culpa sobre o nome de seus perseguidores. Foi descoberto, pelos missionários inquisitoriais, que a Bíblia era a principal fonte das opiniões dos albigenses; portanto, para impedir que o povo a lesse, o Concílio aprovou o seguinte decreto: "Proibimos os livros do Antigo e do Novo Testamento aos leigos; a menos que, talvez, eles desejem ter o Saltério, o Breviário ou as Horas da bem-aventurada Virgem Maria; mas proibimos expressamente que as outras partes da Bíblia sejam traduzidas para a língua vulgar". As escrituras já haviam sido escondidas dos leigos muito tempo antes, mas esta é a primeira proibição direta com a qual nos deparamos.

A interpretação papal desse cânone, ou justificativa de sua severidade, dará ao leitor uma justa amostra de como o clero citava e aplicava as escrituras naqueles dias. "Se até um animal tocar o monte será apedrejado ou passado com um dardo" (Hebreus 12:20). Essa passagem era ensinada como se as pessoas fossem como animais por causa de sua ignorância, a palavra de Deus fosse como uma montanha e, se ousassem tocá-la, seriam mortas instantaneamente. Inocêncio era familiarizado com as Escrituras e as utilizou amplamente, seguindo esse estilo em suas cartas e decretos; mas as palavras divinas, apesar de mal aplicadas, tinham um imenso poder sobre a mente ignorante. Um dos grandes objetivos da Inquisição era manter as pessoas em total escuridão quanto à mente divina sobre assuntos espirituais, para que o poder do clero -- ou melhor, o poder de Satanás, o príncipe das trevas -- pudesse permanecer inquestionável e absoluto. Não somente todo o ensino público das Escrituras foi suprimido pelo Concílio de Toulouse, como também a liberdade de pensamento em segredo era condenada sob as mais severas penalidades. Seria difícil conceber uma impiedade tão ousada: reter a palavra da vida, fazer o povo perecer e tornar a posse dela um crime capital. Isso é certamente o auge da inimizade diabólica contra Cristo e contra as almas preciosas das pessoas. E esses eram os professos pastores das ovelhas, que juraram liderá-las pelos pastos verdejantes e pelas águas tranquilas. Mas não devemos permanecer no assunto com o intuito de alimentar nossa indignação, embora seja difícil continuar sem expressar tal indignação que se eleva no coração contra esse tipo de iniquidade espiritual. Mas, sabendo que a justa sentença deles está com o Deus vivo, podemos reter a nossa.